Cronograma de Emendas RP6
Orçamento 2026
Início da Divulgação de Programas
10/02/2026
Comunicado nº 3/2026: Cronogramas para execução das emendas individuais 2026 na modalidade finalidade definida. Prazo final análise 1º ciclo: 15/05/2026. Celebração até 31/12/2026.
15/05/2026
Fim Análise 1º Ciclo
31/12/2026
Limite Celebração
Convênios, Termos de Parceria, Fomento e Colaboração
1
Divulgação dos Programas no Transferegov.br
Concedente
10/02/202620/02/2026
2
Envio das Propostas e Plano de Trabalho
Proponente
23/02/202615/03/2026
3
Registro de Impedimento, Aprovação/Rejeição, Reanálise, Complementação e Análise das Propostas/PT
Concedente/Proponente
16/03/202615/05/2026
4
Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos
SOF
Até 20/05/2026
Observações Importantes
- Análise da proposta pode ocorrer junto com plano de trabalho
- Não se aplica a transferências especiais
- Propostas recebidas anteriormente seguem fluxo regular